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Guia de planejamento e orientações didáticas – 2º ano - 2º vol. Guia de planejamento e orientações didáticas – 3º ano - 1º vol. Guia de planejamento e orientações didáticas – 3º ano - 2º vol. Guia de planejamento e orientações didáticas – 4º ano - 1º vol. Guia de planejamento e orientações didáticas – 4º ano - 2º vol. Orientações Curriculares e Proposições de Expectativas de Aprendizagem para o Ensino Fundamental – Ciclo II (6º ao 9º ano) Prefeitura de São Paulo  Artes Ciências Educação Física Geografia História Língua Inglesa Língua Portuguesa Matemática  Expectativas de Aprendizagem para o desenvolvimento da Competência Leitora e Escritora no Ciclo II do Ensino Fundamental Prefeitura de São Paulo  Introdução Artes Ciências Naturais Educação Física Geografia História Língua Inglesa Língua Portuguesa Matemática  Orientações Curriculares e Expectativas de Aprendizagem Étnico-Racial na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Prefeitura de São Paulo  Orientações Curriculares Étnico-Racial  Educação Especial – Orientações Curriculares e Proposições de Expectativas de Aprendizagem para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Prefeitura de São Paulo  Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem na Área da Deficiência Intelectual Língua Brasileira de Sinais – LIBRA Língua Portuguesa para a Pessoa Surda  Alfabetização e Letramento Prefeitura de São Paulo  Orientações Curriculares: Expectativas de Aprendizagem para Educação de Jovens e Adultos (EJA) Orientações Didáticas: Alfabetização e Letramento – EJA e MOVA    Documentos interessantes Código Brasileiro da Justiça Desportiva (Resolução CNESP 29/2009) Governo Federal Código Brasileiro da Justiça Desportiva - documento na íntegra Código Civil Governo Federal Novo Código Civil - documento na íntegra Código de Águas Senado Federal Código de Águas e legislação correlata - documento na íntegra Código de Defesa do Consumidor Ministério da Justiça  Código de Defesa do Consumidor – documento na íntegra   Código de Direito Canônico Igreja Católica Código de Direito Canônico - documento na íntegra Código de Mineração Senado Federal Código de Mineração e legislação correlata - documento na íntegra Código de Processo Civil Governo Federal Código de Processo Civil - documento na íntegra Código de Processo Penal Governo Federal Código de Processo Penal - documento na íntegra Código de Trânsito Brasileiro Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) Código de Trânsito Brasileiro - documento na íntegra Código Eleitoral Governo Federal Código Eleitoral - documento na íntegra Código Penal Governo Federal Código Penal - documento na íntegra Código Tributário Nacional Governo Federal Código Tributário Nacional - documento na íntegra Constituição Federal (1988) Senado Federal  Constituição Federal – documento na íntegra  Declaração Universal dos Direitos Humanos Organização das Nações Unidas (ONU) Declaração Universal dos Direitos Humanos - documento na íntegra Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA) Governo Federal  ECA – documento na íntegra Estatuto da Igualdade Racial Câmara dos Deputados Estatuto da Igualdade Racial - documentos na íntegra Estatuto da Micro e Pequena Empresa Governo Federal  Estatuto da Micro e Pequena Empresa - documento na íntegra Estatuto de Defesa do Torcedor Governo Federal Estatuto de Defesa do Torcedor - documento na íntegra Estatuto do Estrangeiro Governo Federal Estatuto do Estrangeiro - documento na íntegra Estatuto do Idoso Ministério da Saúde Estatuto do Idoso - documento integral Estatuto do Servidor Público Civil Governo Federal  Estatuto do Servidor Público Civil - documento na íntegra Fator Previdenciário Câmara dos Deputados Fator Previdenciário - documento na íntegra Lei Antidrogas Senado Federal Lei Antidrogas - documento na íntegra Lei da Biossegurança Governo Federal Lei da Biossegurança - documento na íntegra Lei da Super-Receita Governo Federal Lei da Super-Receita - documento na íntegra Lei de Direitos Autorais Governo Federal Lei de Direitos Autorais - documento na íntegra Lei de Falências Senado Federal Lei de Falências e legislação correlata - documento na íntegra Lei de Responsabilidade Fiscal Ministério da Previdência e Assistência Social Lei de Responsabilidade Fiscal - documento na íntegra Lei do Direito de Greve Governo Federal Lei do Direito de Greve - documento na íntegra Lei do Estágio (2010) Ministério do Trabalho e Emprego Lei do Estágio - documento na íntegra Lei dos Agrotóxicos Governo Federal Lei dos Agrotóxicos - documento na íntegra Lei Maria da Penha Câmara dos Deputados Lei Maria da Penha - documento na íntegra   Política Nacional de Educação Ambiental Governo Federal Política Nacional de Educação Ambiental - documento na íntegra Relação dos Bancos Participantes do Sistema de Compensação Banco Central do Brasil Relação de Participantes SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Sistema Nacional de Unidades de Conservação - documento na íntegra

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